miércoles, 1 de octubre de 2014

ELEIÇÕES DE MAIS E DE MENOS

Desde 1992 o calendário eleitoral brasileiro tem eleições de dois em dois anos, em que se intercalam num eleições municipais e no outro eleições nacionais e estaduais.  Ou seja, num ano ocorrem os dois escrutínios mais importantes e no outro os menos importantes da política brasileira.

As maiores prejudicadas são as eleições estaduais, que são eclipsadas pelas nacionais (concretamente as presidenciais). Estas ocupam a maior parte do espaço na mídia no âmbito da cobertura dos fatos, das análises e discussões. Sobrando relativamente pouco para as estaduais.

Já no ano em que ocorrem as municipais, como estas não têm "concorrência", não sofrem nenhuma problema em termos de visbibilidade. E até mesmo no horário eleitoral na TV têm grande vantagem em relação às nacionais e estaduais. Enquanto estas, como ocorrem simultaneamente, têm suas campanhas divididas na TV, as municipais surfam sozinhas.

Seria importante que a tão desejada por muitos reforma política tivesse entre suas poroposições a alteração deste quadro. Mas praticamente ninguém dá atenção a esta má distribuída repartição das eleições no Brasil.

O ideal seria haver eleições estaduais (tanto para os Executivos como para os Legislativos estaduais) e municipais (tanto para os Executivos como para os Legislativos municipais)  no mesmo ano. Deixando as nacionais (Presidenciais e para o Legislativo nacional bicamaral) com o sufrágio exclusivo para elas. Para isto se uma reforma política previsse esta mudança,  os mandatos dos governadores e deputados estaduais poderiam ser prorrogados dois anos (talvez com impedimento de reeleição para os governadores neste mandato especial para que não pudessem ficar muito tempo no poder). Assim deixariam de coincidir com as nacionais, coincindindo com as municipais.

Uma mudança neste sentido seria daquelas em que não haveria efeitos colaterais. É dizer, impor-se-ia a lógica do ganha-ganha. Pois não haveria nenhum prejudicado e a racionalidade do calendário eleitoral brasileiro só teria a ganhar.

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