DA SEM-VERGONHICE

Poucos jornalistas brasileiros, ao menos dos que estão nas principais ligas do periodismo, trabalham tão em prol da promiscuidade entre informação e propaganda como Milton Neves.

Mesmo quem não se interesse pelo setor do jornalismo em que milita há décadas, o esportivo, deve já ter reparado na quantidade de publicidade que há em seus programas, tanto na rádio, como na TV. Concretamente em forma de merchandising, esta forma de publicidade não tradicional em que um jornalista fala de uma determinada marca ou empresa dentro do espaço do programa e fora do espaço de intervalo comercial.

Sem dúvida, Neves pode ser considerado como o rei de merchandising no Brasil. Um programa de humor até fez um personagem baseado nele chamado Merchan Neves.

Neves não tem nenhuma vergonha da dupla atuação, no campo da publicidade e do jornalismo. Muito pelo contrário. Neves é dono duma agência de publicidade. É por meio dela que capta os anúncios para o programa cuja marca é de sua propriedade, o Terceiro Tempo.

Se já é reprovável qualquer mínima publicidade que um jornalista faça, mesmo a que faça num anúncio publicitário fora dos programas em que labora, o que faz Neves pode ser catalogado no âmbito do ultraje. Infelizmente, Neves está longe de ser o único que mistura publicidade e jornalismo. A maioria das rádios e TVs do Brasil têm os chamados testemunhos. Ou seja, jornalistas que fazem o merchandising durante as emissões. Esta triste prática não é exclusividade do Brasil. Em toda América Latina ocorre a mesma coisa.

No Brasil, como no resto da região, são muito poucos os jornalistas que criticam isto. Em Terras de Vera Cruz, o único que predica contra a mistura de jornalismo e publicidade é o jornalista Juca Kfouri. Não por acaso, Neves tem em Kfouri um grande inimigo.

Acostumado a destilar promiscuidade a torto e a direito, Neves deve ter ficado muito surpreendido, quando, nesta terça-feira, na sua participação no programa matinal da Band News FM, apresentado pelo jornalista Ricardo Boechat, este repreendeu-o vivamente após Neves falar sobre um projeto esportivo do empresário João Paulo Diniz. Neves falava do projeto como se, de fato, estivesse fazendo um relato informativo, ultrapassando em desfaçatez os seus habituais merchandising. Boechat não deixou barato, interrompendo-o, e dizendo: “Milton, manda o Diniz botar um anúncio”.  Neves ainda tentou desconversar, dizendo que não era anúncio, mas Boechat não aceitou suas desculpas esfarrapadas.

Infelizmente, Boechat junto à coapresentadora do programa, Tatiana Vasconcelos, decidiram rapidamente cortar a discussão, que começava a pegar fogo (principalmente da parte de Boechat, pois Neves ficara muito acuado para fazer frente a ele) para falar de outro tema. 

Ainda que tenha durando apenas três quartos de minuto, a enquadrada de Boechat em Neves foi dos momentos mais épicos do jornalismo brasileiro nos últimos tempos. Uma aula de ética que deveria servir de lição a todos os jornalistas e aspirantes a sê-lo. Ademais, pela primeira vez sua sem-vergonhice ficara em evidência em plena prática desta.

A REFORMA POLÍTICA IDEAL

O ideal para o Brasil não seria uma reforma política. Seria uma revolução política. Ou seja, que houvesse uma ruptura com o sistema político vigente, o presidencialismo, que desse lugar ao parlamentarismo.

Porém isto é na prática impossível. Até por já ter havido um plebiscito sobre a questão, há quase 22 anos (para a história tempo relativamente recente), e cujo resultado redundou numa ampla vitória do presidencialismo sobre o parlamentarismo. Mesmo com a maior parte das forças políticas de então tendo apoiado o parlamentarismo.

Entretanto, dentro do marco possível, o presidencialismo, muita coisa pode mudar para tornar o sistema de eleição, principalmente dos Legislativos, mais racional e funcional, já que o que existe hoje é um autêntico regabofe.

Minha reforma política ideal, além da mudança do sistema de eleição do Legislativo, conteria mudança das regras de financiamento para campanhas, tempo de campanha, descentralização administrativa, com a criação de governos e parlamentos distritais e desmembramentos de municípios e Estados, mudança do calendário eleitoral, vínculo do voto para o Legislativo e para o Executivo e fim das coligações eleitorais. A seguir, tratá-los-ei um por um.

No que concerne ao sistema de eleição para os Legislativos, a primeira coisa a ser criada para um sistema otimizado seriam os distritos. Algo que existe em toda a Europa e EUA mas que não foi adotado, estranhamente, por países latino-americanos. Nestes países apenas existe o distrito na sua concepção genérica. Ou seja, nela um Estado e um munícipio podem ser tidos como distritos. O distrito ao que faço referência na sua definição estrita, e que não existe no Brasil, é a entidade regional que está entre os municípios e os Estados. Em cada país pode ter um nome. Nos EUA e no Reino Unido chamam-no, na tradução literal, de "condado". Na França de "departamento". Na Espanha de "províncias". Em Portugal "distrito". E é este o nome  que seria adotado no Brasil.

A confecção dos distritos poderiam ter como base as chamadas regiões administrativas  atuais que alguns Estados têm ou outras subdivisões de nomes diferentes. O Estado de São Paulo, por exemplo, tem 15 regiões administrativas, como as que formam os municípios que estão ao redor e que têm como eixo Campinas, Santos, Bauru, Sorocaba, São Paulo entre outros. Poderia ter nome próprio ou nome do município principal, que, a priori, seria considerado a capital do distrito.

Como ocorre na Europa e nos EUA as eleições tanto para o parlamento nacional (no âmbito da Câmara Baixa, a Câmara dos Deputados no Brasil) quanto para o regional (no caso do Brasil, os parlamentos estaduais, as Assembleias Legislativas) teriam os distritos como circunscrição.

Cada deputado eleito pertenceria a um distrito específico. No resto do mundo há, em geral, três sistemas para a eleição de legisladores. O distrital proporcional (ou plurinominal); o distrital majoritário (ou uninominal); e o distrital misto (mais ou menos um híbrido dos dois anteriores).

No primeiro, em geral, há listas fechadas de candidatos, em que o número de candidatos nela corresponde ao número de cadeiras que cada distrito tem direito no respectivo parlamento, além de uma lista de suplentes. Por este sistema, cada partido elegerá por cada distrito a porcentagem de deputados correspondente a porcentagem de votação que obteve, definida pelo método D'Hondt, já usado no Brasil para as eleições da Câmara de Deputados, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Municipais. Ou seja, a única diferença para o atual sistema brasileiro é que a circunscrição passaria a ser o distrito e não o Estado, como o ocorre hoje, e o eleitor não poderia escolher o candidato do partido. Na teoria o sistema vigente é perfeito. Pois permite ao eleitor votar no partido e escolher para que candidato do partido quer dar o voto, com os mais votados do partido tendo direito à eleição de acordo ao número de cadeiras que cada partido teve direito pela porcentagem de votos que recebeu na soma dos votos de seus candidatos. Porém, na prática, a teoria é outra. A maioria dos eleitores nem sequer sabe que está votando num partido. Apenas pensa no candidato em que está votando. E os próprios candidatos, muitos deles, fazem a campanha numa lógica totalmente individual, até mesmo ocultando a que partido pertencem. Uma enorme deturpação da natureza querida para o sistema quando de sua implantação. E, talvez, o pior de tudo, campanhas individuais, significam campanhas mais caras.

No segundo é eleito apenas um candidato por circunscrição. Como ocorre na França, EUA e Reino Unido. Nestes países como o número de deputados nacionais é superior ao número de distritos, há uma espécie de subdistritos para que, no total, tenham o número total de deputados. Na França, por exemplo, o distrito (departamento) de Bocas do Ródanos, cuja capital é Marselha, é dividido em 16 circunscrições, já que são 16 o número de deputados deste distrito no parlamento nacional gaulês. Em cada circunscrição há uma eleição para eleger um deputado. No caso francês há um segundo turno se no primeiro o mais votado não tiver tido mais de 50% dos votos válidos. Nele participam, além do primeiro, o segundo e o terceiro se este tiver obtido 12,5% dos votos válidos. Já nos EUA e Reino Unido fica com a vaga de deputado quem tiver obtido simplesmente mais votos no primeiro turno, ainda que com menos de 50% dos votos válidos.

No terceiro o eleitor pode votar duas vezes. Vota para a eleição majoritária de deputados e vota para a eleição proporcional de listas fechadas deles. A Alemanha, por exemplo, adota-o. Neste país, dos 598 deputados da Câmara Baixa de seu parlamento, 299 deles são eleitos via voto distrital majoritário. Ou seja, 299 por cada um das 299 circunscrições eleitorais. E 299 deles são eleitos proporcionalmente via voto na lista fechada de partidos, distribuídos por cada Estado federado alemão, cada um com número de deputados de acordo a sua população.

Não tenho dúvidas em optar pelo primeiro modelo. Pois é o que garante a representatividade mais fiel à votação global da população. O segundo e o terceiro favorecem os partidos com mais votos, que, por regra, tem uma sobrerrepresentação. E penaliza os com menos, com uma sub-representação ou até nula representação. Na França, por exemplo, a Frente Nacional (não está em questão o mal que penso deste partido) teve cerca de 12,5% dos votos nas legislativas de 1993 sem ter logrado eleger nenhum deputado. Pois não teve nenhum candidato com maioria de votos em nenhuma das 577 circunscrições do Hexágono. Nas últimas legislativas, com cerca de 13,5% de votos, só obteve duas das 577 cadeiras do parlamento francês. No Reino Unido é normal que ou Partido Conservador ou o Partido Trabalhista, os maiores partidos britânicos, obtenham maioria absoluta de deputados com menos de 40% dos votos globais. Na última eleição, por exemplo, os conservadores conseguiram 56% das cadeiras com apenas 36% de votos em seus candidatos.

Nos países que adotam o voto em lista fechada há muito reclamação de que o eleitor tem pouca autonomia, ao não poder pinçar os candidatos, já que a lista deles é definida pelas direções dos partidos. É verdade que este seria um problema. Mas todos os sistemas conterão problemas. A questão é encontrar o menos imperfeito. Que para mim é este. Porém esta questão poderia ser equacionada se fossem instituídas eleições primárias para a elaboração das listas. As primárias poderiam ser ou com listas fechadas de pré-candidatos dentro de cada partido, em que cada eleitor escolheria uma e cuja confecção da lista que iria a votos na eleição legislativa seria de acordo à proporção de votos que cada lista obteve (este sistema existe nas eleições primárias da Argentina). Ou com eleições livres dos pré-candidatos, nas quais comporiam a lista para as legislativas simplesmente os mais votados, e nas quais não haveria listas. Acho o primeiro sistema de eleições primárias melhor.

As eleições estaduais e municipais teriam a mesma natureza de sistema. A diferença é que as municipais teriam uma circunscrição única. O próprio município.

No referente ao financiamento das campanhas, seria tendencialmente com dinheiro do erário. Também seriam aceitos pequenos donativos. Não mais do que R$ 3 mil. Num país como o Brasil, em que a participação política é baixa, dificilmente haveria muita arrecadação via donativos. Por isto seria importante que as campanhas contassem com dinheiro público. 50% do financiamento seria dividido por igual pelos partidos que tivessem tido eleitos nas últimas eleições. Outros 50% seria de acordo à votação nas últimas eleições legislativas. Entretanto os valores que o Estado destinaria às campanhas seria muito menor do valor astronômico que os candidatos usam para suas campanhas atualmente. E só o fato das eleições legislativas serem por lista fechada já diminuiria em muito a necessidade de gastos. Hoje cada eleição legislativa apresenta milhares de campanhas, já que são milhares os candidatos.

Outro fator que faria com que houvesse menos necessidade de gastos com campanhas seria a grande diminuição de seu tempo. Hoje o Brasil tem meses de campanhas, de agosto a outubro. Campanhas podem muito bem ser feitas num período bastante mais curto. Em grande parte da Europa, por exemplo, há somente duas semanas de pré-campanha e duas semanas de campanha.

O fim das grandes doações, em geral, advindas de empresas, fortaleceria a democracia brasileira. Hoje há uma enorme promiscuidade. Ao fim e ao cabo, os altos valores que grandes empresas doam têm por finalidade, obviamente, um interesse escuso pós-eleitoral. Até porque doam para vários partidos e candidatos. Têm por alvo que os eleitos tenham, como diz o jargão popular, "rabo preso" com elas. Atendendo os seus interesses após a eleição. Além disto o financiamento empresarial  é extremamente desleal, prejudicando, claramente, quem tem menos arrecadação e mais independência na relação com o empresariado. Pode-se dizer que no financiamento empresarial de campanha a democracia está sequestrada. No final das contas, com dinheiro do Orçamento na campanha, haveria uma grande economia real e menos corrupção.

No tocante à descentralização do país, proponho a criação dum novo ente da Federação, que seriam, justamente, os já citados distritos. Estes formariam governos. Ou seja, seriam entidades que estariam entre os governos municipais e estaduais. É assim em quase toda a Europa e nos EUA. Há questões, como saneamento básico, coleta de lixo e transporte público, que transcendem o marco municipal e cujo tratamento seria otimizado em administrações distritais. São problemas comuns a municípios vizinhos e dependem de soluções comuns. Seu foro ideal seria, justamente, um governo distrital. Já existem no Brasil alguns órgãos que agrupam municípios, seja dentro da administração estadual, como as já citadas regiões administrativas, seja fora delas, em entidades que reúnem municípios vizinhos. Por que não dotá-las de caráter democrático, na forma de governos distritais, elegendo seus representantes?

Além do governo distrital, os distritos contariam com um Legislativo. Para sua eleição, cada município seria a circunscrição, elegendo um número de legisladores proporcional ao tamanho de sua população. E o sistema seria o de lista de fechada, também com eleições primárias.

Outro vetor da descentralização governamental seria a criação ou desmembramento de municípios e Estados. No Brasil há municípios e Estados muito grande territorialmente e de pequeno número. Para se ter uma ideia, a Argentina, muito menor do que o Brasil, com 2 780 400 km² (o Brasil tem 8 514 877 km²) e 43 131 966 de habitantes (o Brasil tem 202 768 562), tem 24 entidades governamentais equivalentes aos Estados brasileiros, apenas três a menos do que o Brasil. A França, com 66 007 374 de habitantes e 675 417 km², tem 36.682 municípios (alguns com somente algumas dezenas de habitantes) contra apenas 5.564 do Brasil. Uma diferença proporcional imensa.

Quanto mais governo de proximidade houver será mais fácil resolver os problemas da cidadania. Principalmente tratando-se de questões comezinhas.

Já sei que pedir o aumento de número de Estados e municípos e a criação de mais um ente da União teria um forte rechaço. Principalmente da mídia, com sua habitual visão obnubilada. O argumento seria mais órgãos Legislativos e Executivos, mais gastos. De fato, teriam razão vendo por este prisma. Entretanto, a descentralização teria que vir junto, obrigatoriamente, com um emagrecimento das estruturas do poder político. E há muita gordura para aspirar-se no referente a elas no Brasil.

Começando pelo cargos comissionados, que deveriam ser praticamente extintos. Como regra, os únicos na Administração Pública no Brasil sem ter vindo de concursos públicos deveriam ser os secretários e ministros e os que ocupam nas secretarias e ministérios postos de tarefa eminentemente de confiança política. Sendo que o número máximo destes deveria ser fixados por lei. Gastos em áreas de natureza supérflua ou secundária, como os de comunicação, deveriam ser praticamente extintos ou que houvesse um fixado e limitado valor % dos Orçamentos para gastos com elas. Hoje as Administrações Públicas brasileiras dão-se ao luxo de gastar até com cerimonial!

E o que falar de gastos com equipes de assessores de vereadores, deputados e senadores? De gastos extrassalariais com eles, como moradia, deslocamento, assistência médica, conta de telefone e até assinatura de jornais e revistas? Despesas que deveriam ser eliminadas quase totalmente. Se o legislador quiser ter assessores, por exemplo, poderia tê-los tranquilamente. Mas teria que contratá-los pagando-os de seu bolso.

No global gastar-se-ia menos com despesas mais enxutas e com novos Estados, municípios e com a criação dum novo ente da União do que com as atuais despesas suntuosas e com um número relativamente pequeno destes e sem este novo ente. O prefeito dum município muito pequeno, por exemplo, teria um salário muito baixo, considerando que suas tarefas seriam pequenas, quase no nível de quem hoje participa duma associação de bairro.

No relativo ao calendário eleitoral, o Brasil não pode seguir com eleições federais e estaduais ao mesmo tempo. É imperioso para o debate que sejam realizadas em anos distintos. A campanha das eleições presidenciais eclipsam as campanhas das eleições estaduais. Já as eleições municipais, as menos importantes, não têm "concorrência" na campanha. O ideal seria que cada esfera da União tivesse sua data própria de eleição.

Já sei que haveria muita reclamação pelo fato de com isto haver muito tempo de campanhas. Esta questão seria perfeitamente equacionada com a já citada redução do tempo de campanha.   
Talvez o que seria mais contestado de minha reforma política ideal é a instauração do voto casado para o Legislativo e Executivo para todos os entes da União. Este sistema existe no país mais politizado e, segundo pesquisas, mais próspero da América Latina, o Uruguai. Por exemplo, quem votasse no candidato a presidente do PSDB teria que votar automaticamente na lista de candidatos a deputados federais e nos candidatos a senador dos tucanos. Quem votasse no candidato a governador de São Paulo do PT estaria votando automaticamente na lista de candidatos a deputados estaduais do partido da estrela vermelha.

Este voto casado faria com que o eleitor votasse num projeto global e daria muito mais estabilidade a um Executivo, pois seria muito mais fácil que o parlamento eleito numa eleição fosse de sua cor política. Hoje o que mais se vê no Brasil é o Executivo tendo que fazer das tripas coração, de modo legal e ilegal, para poder ter aliados no Legislativo.

Talvez não só isso bastasse para que a relação entre Executivo e Legislativo fosse mais racional. Para que houvesse mais possibilidade de que houvesse esta racionalidade, estaria o último tópico de minha reforma política ideal, o fim das coligações.

Não sou contra a natureza das coligações. Funcionam bem em vários países. Mas no Brasil quase só servem para engordurar o parlamento. Muitas não são feitas de acordo a lógicas de caráter ideológico. Na maioria das vezes o partido A se coliga ao partido B apenas para ter mais tempo de campanha na televisão. Em troca o partido B tem mais chances de eleger deputados, coligando-se a um partido mais forte. Ou seja, o partido A.

Um dos maiores problemas para a governação no Brasil é o grande número de partidos com representação parlamentar e de natureza ideológica redundante entre eles. O Brasil, ao contrário do que quase todos pensam, tem poucos partidos. Apenas 32. Cifra muito inferior a da Espanha, que tem 84 partidos. Mas estes 32 acabam sendo excessivos, de acordo ao modo como agem. Sendo que a grande maioria deles logra eleger deputados.

Com o fim das coligações, cada partido deveria lutar pelo voto sozinho e obrigatoriamente deveria apresentar, de acordo à regra do sufrágio vinculado para o Executivo e Legislativo, um candidato ao Executivo. Isto tornaria muito mais difícil a eleição de legisladores dos chamados partidos de aluguel (Não sendo necessária a instituição da cláusula de barreira, pedida por muitos, mas que ceifaria a legítima representação de partidos pequenos e que têm uma ideologia por trás, como o PSOL e em menor medida o PV) pois não sobreviveriam "à intempérie", tendo que disputar eleições sozinhos. O resultado, provavelmente, seria a migração dos políticos que formam estes partidos a partidos maiores, como o PT, o PSDB ou o PMDB. Num prazo mais longo, talvez, houvesse um ajuste ainda maior dos partidos brasileiros, com o desaparecimento do PMDB (partido cujo vazio ideológico é tão grande quanto o seu número de eleitos) e em que só teriam representação parlamentar poucos partidos de natureza social-democrata, socialista, liberal-conservador e ecologista.

Certamente, se acabar saindo uma reforma política nos próximos tempos, haverá muito pouco desta minha reforma política ideal. Como muito, voto em lista fechada e fim do financiamento empresarial de campanha. O que já seria alvissareiro. Mas mesmo estas duas coisas, sou pessimista que sejam incluídas nela. Os deputados brasileiros sabem que quanto mais mudar a regra do jogo, mais risco de não lograrem renovar seu mandato terão. Por isto só tenho esperança de que uma constituinte exclusiva para a reforma política pudesse fazer com que houvesse uma mais próxima ao que considero mais democrático. Mas para esta também seria necessária a aprovação dos deputados convencionais. Ou seja, não será fácil eludir este círculo vicioso.

 

VENDIENDO HUMO

Es evidente y natural que la muerte de un fiscal que había imputado a una presidente y a un ministro de Relaciones Exteriores haya causado conmoción y, principalmente, sorpresa en la sociedad argentina.

Lo difícil de aceptar es el rechazo en admitir la, con diferencia, principal hipótesis para la muerte de Alberto Nisman. Es decir, que el propio se quitó la vida.

El comportamiento de determinados políticos y medios de la Argentina en este caso es de un gran desdén a un concepto, el de la lógica. Pues esta indica que lo más probable es que hubo suicidio.

Los hechos de la investigación llevan casi todos a esta conclusión. No había ADN de otra persona que Nisman en el arma. El tiro que acabó con su vida fue a menos de 1 cm de su cabeza. La seguridad del edificio Le Parc hacía muy difícil que alguien hubiese entrado en su departamento. Y, algo que pocos comentan, si el arma usado fue el que tenía en su posesión (de manera totalmente irregular, pero este es otro tema), cómo un posible asesino podría saber que Nisman estaba con un arma y dónde él se lo guardaba para hacer uso de ella y matarlo. Lo que ocurre en 99% de los asesinatos es que el asesino usa su arma para llevarlos a cabo.

Lo único que no corrobora la tesis de suicidio es que no fue encontrado señales de pólvora en la mano de Nisman. Pero eso tampoco sirve para para alejar la tesis de suicidio. Puesto que es perfectamente posible, aunque no tan común, que no haya vestigios de pólvora en las manos de alguien que se suicidó con un arma.

Que Nisman se haya suicidado es algo que parece tan cierto que ni los medios más opositores al gobierno, y que tanto les gustaría que su muerte hubiese sido fruto de un asesinato, logran encontrar argumentos para lo contrario. Pero en su lugar hacen toda una serie de conjeturas, en su gran mayoría de naturaleza genérica, para, aunque tácitamente, achacar al gobierno su muerte.

La Marcha del Silencio promociada por algunos fiscales (entre los cuales unos con histórico poco abonador), adherida por la mayoría de los políticos opositores y alabada por los medios opositores, que está teniendo lugar hoy en Buenos Aires, con réplicas en otras ciudades de la Argentina, es, quizá, el principal ejemplo de este cobarde modo de hacerle oposición al gobierno. "Oficialmente", el argumento para la marcha es el recuerdo a Nisman y que su muerte sea aclarada. Pero todos saben que el contenido de ella anida en querer hacer creer a la sociedad que se puede considerar por descontado que Nisman fue asesinado (por esto el Yo Soy Nisman), que hay un gran riesgo de impunidad, que no habrá justicia para este caso y que estos mensajes tienen que, cueste lo que cueste, ser pasados a la gente, aunque de modo subliminar. Para hacerlo, claro, obvian lo que no tienen cómo contrastar con argumentos, los indicios de suicidio de Nisman.

Para colmo, cualquier especialista en derecho sabe que la denuncia de Nisman roza el mamarracho y que los motivos por los cuales el gobierno argentino habría querido cambiar el memorando con Irán y encumbrimiento de los culpables por la voladura de la AMIA por un tipo de petróleo que la Argentina ni lo usaría suena a lo patético. Es decir, aunque Nisman hubiese sido asesinado, la última posibilidad sería la de asesinato por responsabilidad del gobierno.

Ojalá el pueblo argentino tenga sabiduría para no dejarse llevar por toda la propaganda que pretende vender humo a respecto de la muerte de Nisman.