CHUMBO À ADOÇÃO

Passados dois anos da mudança do Códido Civil português que possibilitou o casamento entre homossexuais, a Assambleia da República voltou ao tema, esta sexta-feira, para votar propostas do BE e d’Os Verdes que propunham que os casais homossexuais pudessem também adotar.

Com um parlamento de maioria de direita, a proposição do BE foi facilmente chumbada. E se não faltavam deputados conservadores para travar a adoção, estes ainda tiveram o apoio de parte dos deputados do PS e de toda a bancada do PCP.

Três aspectos podem ser sublinhados sobre o tema. O primeiro foi a posição medrosa do PS em 2010, quando era governo e tinha a maioria dos deputados do parlamento. Na prática o PS é o principal responsável pelo facto dos casais homossexuais não poderem adotar hoje, já que é habitual a direita opor-se a estes assuntos. Agora, a maioria do partido está a favor da adoção, mas, com a direita no poder, Inês é morta.

O segundo aspecto foi o voto do PCP. Ao contrário de todos seus partidos homólogos na Europa, que defendem vigorosamente o direito à adoção da parte dos casais homossexuais, o PCP fincou se numa posição retrógrada.

O terceiro aspecto é a rareza de Portugal em relação à generalidade dos países que permitem o matrimónio homossexual. Enquanto nos outros países o casamento entre homossexuais habilitou automaticamente o direito à adoção, Portugal foi vacilante, fechando as portas a isto aos casais do mesmo sexo. Paradoxamente, o homossexual, como solteiro, sim tem o direito à adoção.

Particularmente, creio que é um pouco melhor para uma criança ser criada por pais dos dois sexos. Assim teria um referente homem e outro mulher (nem ponho a questão da sexualidade destes em si). Entretanto, considero esta questão apenas como um detalhe a mais, e dos menos significativos, no momento de decidir-se sobre a adoção dum miúdo quando há vários casais candidatos para a adoção deste. Entre um casal homossexual e um heterossexual que queiram ficar com um miúdo, a natureza sexual do casal só deveria favorecer ao segundo se ambos casais fossem avaliados da mesma maneira em outros quesitos. O grande problema é os casais homossexuais estarem, à partida, excluídos do processo de adoção.

Se é de louvar o facto de Portugal ser dos poucos países do mundo que habilitam o matrimónio igualitário, ainda resta a mácula dos casais homossexuais estarem blindados de adotar, o que faz com que o Estado português ainda tenha um tratamento discriminatório perante este grupo.